Versão de Maio de 2023

Estamos empenhados em proteger a sua privacidade e proporcionar-lhe uma experiência online positiva e segura. Esta política de privacidade explica como recolhemos, utilizamos e partilhamos informações sobre si quando visita o nosso site https://www.planetadeagostini.pt/ (o “Site”). Reserve um momento para ler e compreender.

Quem é o responsável pelo tratamento dos seus dados? Quem são os subcontratantes?

A Editorial Planeta DeAgostini S.A.U., com número CIF A-58066333 e com sede social em Avenida Diagonal, nº 662-664 - 08034 - Barcelona, Espanha, doravante "De Agostini", "nós" ou "nos", será o responsável pelos seus dados pessoais.

Pode contactar o nosso Encarregado da Proteção de Dados escrevendo para dpo@planeta.es ou para o Encarregado da Proteção de Dados, Grupo Planeta, Avda. Diagonal 662-664, 08034, Barcelona, Espanha.

Se quiser saber mais sobre o tratamento dos seus dados pessoais, leia atentamente as secções abaixo desta nota de informação sobre privacidade.

Que dados pessoais tratamos e como os recolhemos?

Recolhemos uma variedade de informações sobre si quando visita o nosso Site, incluindo:

Dados fornecidos diretamente por si:

1. informações identificáveis fornecidas durante o processo de registo, a criação de uma conta no nosso Site, ou ao preencher os nossos inquéritos, incluindo nome e apelido, endereço de e-mail, ID de utilizador, sexo, faixa etária, palavra-passe, país de residência, endereço postal, tipo de produto ou serviço adquirido e números de telefone para entregas;
2. informações e dados financeiros relacionados com o seu cartão de crédito para a compra de produtos através do nosso Site; e
3. informações contidas em qualquer correspondência ou pedido que nos tenha enviado ou que lhe tenhamos perguntado se forem comunicados problemas com o nosso serviço no Site ou produtos comprados.

Dados obtidos a partir de sistemas de localização automática:

Para além dos dados pessoais que nos fornece diretamente e daqueles gerados a partir da relação consigo, recolhemos dados automaticamente através de cookies, ou dispositivos de armazenamento e recuperação de dados, na navegação e utilização feita pelos nossos utilizadores ao acederem ao nosso Site, ou aos nossos e-mails ou SMS.

Nestes casos, as informações recolhidas referem-se a dados de contexto como, por exemplo:

1. informações relacionadas com a sua utilização do Site;
2. informações de navegação recolhidas quando navega no nosso Site.

Para mais informações sobre a utilização dos seus dados pessoais recolhidos através de cookies e outros sistemas de localização, pode consultar a nossa Política de Cookies.

Para que fins tratamos os seus dados pessoais?

a) Fins Contratuais ou equivalentes:

No caso de adquirir um dos nossos produtos ou aderir a um dos nossos serviços, incluindo o Serviço Principal relacionado com a entrega de comunicações específicas sobre determinados tópicos, registe-se no nosso Site criando uma conta pessoal, trataremos os seus dados pessoais a fim de manter a nossa relação contratual consigo e de gerir o seu registo.

b) Fins Relacionados com a Lei:

Podemos tratar os seus dados pessoais para cumprir as obrigações legais e regulamentares.

c) Fins de Marketing:

Apenas com o seu consentimento prévio, podemos tratar os seus dados pessoais para realizar inquéritos comerciais e enviar-lhe, através de meios tradicionais e outros, incluindo e-mail, SMS, MMS, redes sociais, aplicações móveis, banner, correio e telefone, comunicações comerciais sobre os nossos produtos e serviços ou de empresas terceiras.

Além disso, a menos que tenha negado o seu consentimento quer na recolha dos seus dados pessoais quer em qualquer comunicação subsequente, podemos tratar os seus dados pessoais para lhe enviar, através de e-mail, comunicações comerciais sobre os nossos próprios produtos e serviços semelhantes aos já adquiridos por si ("Isenção opt-in Suave"). 

Além disso, com o seu consentimento prévio específico, os seus dados pessoais tratados para Fins de Marketing podem ser transferidos para outras empresas (também pertencentes ao grupo De Agostini), conforme explicado mais detalhadamente na secção "A quem serão comunicados os seus dados?".

d) Fins de Criação de Perfis

Podemos utilizar as suas informações pessoais para criar perfis com a fim de lhe fornecer conteúdos personalizados e comunicações de marketing. Isto pode envolver a utilização das suas informações para analisar as suas preferências e interesses, e para prever as suas necessidades e comportamentos. Se utilizarmos as suas informações pessoais para fins de criação de perfis, só o faremos com o seu consentimento explícito. 

e) Fins de Legítimo Interesse

Podemos tratar os seus dados pessoais para criar um "perfil comercial leve" baseado no nosso legítimo interesse de analisar as suas características e preferências de acordo com categorias não invasivas de dados pessoais, como volume de gastos, produto/serviço adquirido, loja de compras, faixa etária, informações sobre as suas compras e estado (os "Fins de Segmentação").

Da mesma forma, em resposta ao nosso legítimo interesse em conhecer a satisfação dos nossos clientes ou utilizadores, relativamente aos nossos produtos e/ou serviços e à atenção prestada, podemos tratar os seus dados pessoais para realizar ou enviar-lhe inquéritos de satisfação ou de qualidade.

Além disso, em resposta ao nosso legítimo interesse para fins comerciais, podemos tratar os seus dados pessoais para realizar atividades que sejam funcionais para a transferência de sucursais, aquisições, fusões, cisões ou outras alterações e para realizar tais operações.

Por último, podemos tratar os seus dados pessoais para melhorar a sua experiência como utilizador do nosso Site.

Em que base jurídica tratamos os seus dados pessoais?

O tratamento dos seus dados pessoais para Fins Contratuais ou equivalentes é necessário para a execução do contrato celebrado consigo. Da mesma forma, o tratamento de dados pessoais para Fins Relacionados com a Lei é necessário para cumprir com uma obrigação legal. Como tal, o tratamento para Fins Contratuais ou equivalentes e Fins Relacionados com a Lei é obrigatório. Se não fornecer os seus dados pessoais, não nos será possível fornecer os produtos ou serviços que solicitar. 

O tratamento dos seus dados pessoais para Fins de Marketing e Fins de Criação de Perfis não é obrigatório e está sujeito ao seu consentimento prévio que, em qualquer caso, pode ser revogado. Enquanto que para o fim da Isenção opt-in Suave acima, é realizada de acordo com a disposição local de implementação do artigo 13.º, par. 2.º da Diretiva 2002/58 da UE, especificamente de acordo com o artigo 21.2, Ley 34/2002, de 11 de julio, de Servicios de la Sociedad de Información y de comercio electrónico. Se negar, ou subsequentemente cancelar a subscrição das nossas comunicações, não poderemos tratar os seus dados pessoais para esse Fim de Marketing.

O tratamento dos seus dados pessoais para Fins de Legítimo Interesse (incluindo Fins de Segmentação) é funcional para a prossecução do nosso legítimo interesse, devidamente equilibrado com os seus interesses, dado que o tratamento de Dados Pessoais está limitado ao estritamente necessário para prosseguir tais fins. A fim de avaliar o legítimo interesse, foi efetuada uma ponderação na qual foram analisados os próprios benefícios como pessoa responsável pelo tratamento, bem como os benefícios para o titular dos dados e/ou terceiros e na qual se conclui que o nosso legítimo interesse no tratamento prevalece sobre os interesses, direitos e liberdades do titular dos dados e/ou de terceiros.

Pode opor-se a tal tratamento de dados em qualquer altura, enviando uma comunicação para lopd@planetadeagostini.pt. Nesse caso, nenhum tratamento de dados será efetuado por nós para tais fins, exceto no caso de demonstrarmos a existência de legítimo interesse prevalecente.

Como tratamos os seus dados pessoais?

Trataremos os seus dados pessoais utilizando meios automatizados ou outros e protegê-los-emos com a implementação de medidas de segurança adequadas para garantir a segurança e confidencialidade dos dados pessoais. Especificamente, implementamos medidas técnicas e organizacionais necessárias para assegurar que os dados pessoais são protegidos contra perda, alteração, divulgação não autorizada ou acesso a dados pessoais transmitidos, armazenados ou de outro modo tratados. 

Por quanto tempo vamos manter os seus dados?

Conservamos os seus dados pessoais durante o tempo estritamente necessário para atingir os fins para os quais os seus dados pessoais foram recolhidos e posteriormente tratados, incluindo qualquer período de conservação exigido ao abrigo da legislação aplicável:

• No que diz respeito aos Fins Contratuais ou equivalentes, pela duração da relação e, após o seu termo, pelo período legal durante o qual qualquer responsabilidade decorrente desta relação pode surgir (5 anos);
• no que diz respeito aos Fins Relacionados com a Lei, pela duração prescrita para cada tipo de dados pessoais pelas leis relevantes;
• no que diz respeito aos Fins de Marketing e Fins de Segmentação, desde que não revogue este consentimento ou exerça o seu direito de oposição ou apagamento, mais o tempo subsequente durante o qual qualquer tipo de responsabilidade pode surgir (3 anos);
• no que diz respeito aos Fins de Criação de Perfis, enquanto não revogar este consentimento ou não exercer o seu direito de oposição ou apagamento, mais o tempo subsequente durante o qual qualquer tipo de responsabilidade pode surgir (3 anos); e para as informações recolhidas através de cookies, enquanto não revogar este consentimento ou não exercer o seu direito de oposição ou apagamento, e em qualquer caso, por um máximo de 12 meses a partir da data da recolha;
• no que diz respeito aos Fins de Legítimo Interesse, desde que não se oponha ao tratamento mais o tempo subsequente durante o qual qualquer tipo de responsabilidade possa surgir (3 anos). Caso o tratamento se destine à realização de atividades funcionais para a transferência de uma empresa ou negócio, aquisições, fusões ou outras transformações, os períodos de conservação acima referidos aplicar-se-ão no que respeita ao tratamento principal realizado.

Os dados obtidos através de cookies, ou dispositivos de armazenamento e recuperação de dados, serão tratados durante o período indicado na nossa Política de Cookies. 

Uma vez que estes termos tenham expirado, os dados pessoais serão apagados/anonimizados e/ou agregados.

A quem serão comunicados os seus dados?

Poderemos comunicar os seus dados pessoais, apenas quando estritamente necessário para cada tipo de tratamento, nas seguintes categorias de titulares:

1. Funcionários, colaboradores e fornecedores da Editorial Planeta DeAgostini S.A.U., no âmbito do desempenho das suas tarefas e/ou obrigações contratuais e em relação às relações comerciais com o cliente;
2. Subfornecedores e/ou subcontratados no âmbito das atividades ligadas à realização de serviços e produtos oferecidos pela Editorial Planeta DeAgostini S.A.U.;
3. Aos Correios e transportadoras para enviar e entregar produtos comprados por si e/ou outros materiais relacionados com os nossos serviços;
4. Aos consultores jurídicos, administrativos e fiscais, dentro dos limites do necessário ou funcional para as nossas atividades, nas formas e modos acima explicados;
5. Às instituições financeiras para a gestão de receitas e pagamentos decorrentes do desempenho da relação consigo.

Além disso, com o seu consentimento prévio, os seus dados pessoais recolhidos para Fins de Marketing podem ser transferidos para outras empresas das seguintes categorias: editores, retalhistas de massas, vendedores de brinquedos e distribuidores de bens de consumo, para que possam enviar-lhe comunicações comerciais sobre os seus próprios produtos e serviços. Pode pedir-nos uma lista completa das empresas para as quais as suas informações serão partilhadas.

Os seus dados serão transferidos para o estrangeiro?

Informamo-lo que contratamos os serviços de fornecedores que possam ter acesso aos seus dados pessoais para a prestação de tais serviços e que alguns deles podem estar localizados fora do Espaço Económico Europeu (EEE). 

Sempre que transferirmos dados pessoais para fora do EEE, tomaremos medidas razoáveis e salvaguardas apropriadas para manter os dados pessoais em segurança, de acordo com os artigos 45.º e 46.º do Regulamento Europeu n.º 679/2016 relativo ao tratamento de dados pessoais (o "RGPD"). 

Quais são os seus direitos quando nos fornece os seus dados?

Pode sempre revogar o seu consentimento após concedê-la, bem como para aplicar os seus direitos de privacidade, por exemplo, pode aceder aos seus dados pessoais, verificar o seu conteúdo de dados pessoais, origem, exatidão, solicitar a integração, atualização, alteração, apagamento ou bloqueio dos seus dados pessoais por violação da lei, bem como opor-se ao tratamento dos seus dados pessoais por fins legítimos. Para além dos direitos acima referidos, pode solicitar uma restrição do tratamento, a portabilidade dos seus dados pessoais e apresentar uma queixa perante a autoridade supervisora de proteção de dados relevante.

Pode exercer os seus direitos acima, a qualquer momento, contactando-nos por escrito para PO Box 221, Barcelona ou enviando um e-mail para lopd@planetadeagostini.pt.  Responderemos dentro de um prazo razoável (e, em qualquer caso, dentro dos limites da lei aplicável). 

Se o considerar apropriado, pode apresentar uma queixa à Agência Espanhola de Proteção de Dados, especialmente se considerar que não satisfizemos devidamente o exercício dos seus direitos.

Atualizações

Este documento entrará em vigor a partir da data indicada no título.

A Editorial Planeta DeAgostini S.A.U. poderá alterar e/ou integrar este documento, também como consequência de outras modificações e/ou integração do RGPD ou outras leis nacionais aplicáveis. As atualizações e modificações serão notificadas com antecedência e poderá sempre visualizar a política de privacidade atualizada no seguinte link https://www.planetadeagostini.pt/politica-privacidade. Se tiver dúvidas, perguntas ou queixas relativamente à recolha e tratamento dos seus dados pessoais, poderá contactar a Editorial Planeta DeAgostini S.A.U. através da secção "Contacte-nos" do site, escrevendo um e-mail para dpo@planeta.es.